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A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou quatro fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva, e três administradores de uma indústria de...

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem por comércio ilegal de armas no municípo gaúcho de Erechim. Ele, em conjunto com outro réu, também receberam pena por terem cometido os delitos de...

Juiz considerou que as cirurgias reparadoras são parte integrante do tratamento de obesidade A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico a...

1º Tribunal do Júri de BH julgou réu por feminicídio por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima Acusado confirmou, em interrogatório, que agrediu a vítima...

Além da reintegração, profissional deve receber indenização por danos morais e os salários do período de afastamento A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

Decisão da Justiça Estadual considera manifestação da Caixa Econômica Federal no processo 1ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte remeteu ação à...

Decisão da 2ª Vara Criminal da Barra Funda.       A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens por furto qualificado de celular em bloco de carnaval. As penas foram fixadas em dois...

Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico Resumo Um bancário que trabalhava numa agência num shopping de Patos (PB) pretendia receber o adicional de...

Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida Resumo:  Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça para pedir indenização substitutiva da estabilidade da...

Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo 11/2/2026 - Uma mediação conduzida pelo Tribunal...