Notícias

Justiça entendeu que perícia foi capaz de demonstrar a demora no diagnóstico adequado da lesão vascular A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou...

Em duas decisões recentes, a conclusão foi a de que o uso adequado dessa prova digital não viola a privacidade e a intimidade Resumo: A SDI-2 e a 5ª Turma do TST autorizaram a...

Ação do MPT pode pedir pagamento dos direitos trabalhistas das pessoas resgatadas Resumo: A Operação Cangaia Gold em garimpos do Pará revelou trabalhadores em condições...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que o mau estado de conservação de um veículo, por si só, não constitui fundada suspeita capaz de justificar a busca...

​Quando houver dúvida a respeito da suficiência da documentação, é dever do magistrado dar ao autor da ação monitória a oportunidade de emendar a inicial ou requerer a...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou a autoridade portuária do Porto de Vitória a indenizar uma guarda portuária que trabalhou com colete à prova de balas...

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de primeiro grau que concedeu a uma servidora pública municipal o direito à redução de 50% de sua jornada...

Acórdão considerou entendimento do STF em tese de repercussão geral  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma criança com câncer...

Justiça rejeitou recurso de entidade de classe contra optometrista com formação superior na área CBO ajuizou ação em face de optometrista com atuação na cidade mineira de Extrema ...

19ª Câmara Cível confirmou sentença para proteger imóveis inventariados pela prefeitura A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso...