Notícias

Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados- 27 de maio de 2022 Lei nº 14.353, de 26.5.2022  - Dispõe sobre procedimentos de suspensão de...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a sentença que extinguiu o processo, sem...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que julgou improcedente o pedido para condenar a União a transferir, do Tesouro Nacional para Aeronáutica, uma complementação...

Mantida decisão de 1º grau.        A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Daniela Dejuste de Paula, da...

Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização 27/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...

O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros 27/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin Ltda., de Porto Alegre (RS), ao pagamento do adicional de...

O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça 26/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...

  ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há determinação de prazo para o cumprimento da...

Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados- 26 de maio de 2022 Lei nº 14.352, de 25.5.2022  - Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que...

De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria 26/05/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco Santander...