A 2ª Vara Federal Cível de Ipatinga determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise, com urgência e no prazo de cinco dias, o pedido de pensão especial feito em favor de dois adolescentes que...
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 condenou, por unanimidade, um professor de informática por constranger e importunar sexualmente alunas adolescentes de uma instituição federal de...
TJMG manteve a condenação do executor do crime O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou, na quarta-feira (17/9), as...
Consumidor ficou 90 dias sem poder trabalhar com sua caminhonete A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma oficina mecânica a...
Reparação de mais de R$ 30 mil. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Sorocaba...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de bens em negócios jurídicos celebrados...
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos médicos, e manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim que...
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Cooperativa dos Trabalhadores Indígenas de Serrinha (Cotrisserra) e seu presidente ao pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos. A decisão...
Ausência de exame no período recomendado privou criança de chance de tratamento eficaz O primeiro mapeamento de retina só foi realizado 55 dias após o nascimento A 13ª Câmara...
Trabalhador teve cadastro excluído com base em denúncias antigas Um motorista de aplicativo de transporte de passageiros deve ser indenizado por ter sido excluído por uma plataforma sem direito de defesa. A...
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