Planalto - Resenha Diária - Decretos e Leis

Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 - 15:14:23
Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados
29 de maio de 2026

Lei nº 15.420, de 28.5.2026  - Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus , realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.

Lei nº 15.419, de 28.5.2026  - Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão.

Lei nº 15.418, de 28.5.2026  - Cria a Universidade Federal Indígena.

Fonte: https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/resenha-diaria/maio-resenha-diaria