Planalto - Resenha Diária - Decretos e Leis
Quarta-feira, 1 de Julho de 2026 - 15:20:31
| Data de Publicação no D.O.U. | Atos Publicados |
| 30 de junho de 2026 - Edição extra |
Lei nº 15.446, de 30.6.2026 - Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Decreto nº 13.042, de 30.6.2026 - Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda, e transforma cargos em comissão. Decreto nº 13.041, de 30.6.2026 - Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para a Casa Civil da Presidência da República. |
Fonte: https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/resenha-diaria/junho-resenha-diaria
